ARTIGOS / BLOGArtigos, notícias e informações relevantes sobre seus direitos

Abatimento da dívida do FIES para Médicos que atuaram durante a pandemia COVID-19

11 de julho de 2024by Dr. Luan Bracci
medicos_residentes

Médico formado com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), este artigo é essencial para você!

O FIES foi criado para ampliar o acesso à educação superior, especialmente para aqueles que não possuem recursos para arcar com as mensalidades de universidades privadas. Contudo, por ser um financiamento, é necessário quitar o valor financiado após a conclusão do curso. Saber como reduzir a dívida do FIES é fundamental para muitos profissionais.

A graduação em medicina é uma das mais caras no Brasil, o que implica que muitos médicos recém-formados enfrentam o desafio de pagar altas parcelas mensais.

Se você se encontra nessa situação, temos uma solução para você. Reduzir a dívida do FIES para médicos pode ser mais simples do que parece.

Conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.260/01, que regulamenta o FIES, é possível abater 1% (por cada mês trabalhado) do saldo devedor consolidado, incluindo os juros acumulados, desde que sejam atendidos certos requisitos legais. Entenda a Lei nº 10.260/01 e seus benefícios para médicos.

Benefícios da Lei nº 14.024 para profissionais da saúde:

Antes de 2020, a legislação já permitia este abatimento para médicos que trabalhassem em determinadas condições, contudo, com a promulgação da Lei nº 14.024/2020, houve uma ampliação significativa: agora, todos os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que atuam no SUS durante a emergência da pandemia de Covid-19 podem se beneficiar desse abatimento.

Dificuldades comuns ao solicitar abatimento do FIES pelo portal FIESMED:

Para solicitar o abatimento, os profissionais que atendem aos critérios podem utilizar o portal FIESMED. No entanto, a plataforma apresenta desafios operacionais, como erros no sistema, indeferimentos administrativos devido a “divergência de dados entre a plataforma do FIESMED e o CNES”, além de silêncios administrativos.

Como um advogado pode ajudar na redução da dívida do FIES:

Apesar dessas dificuldades, é plenamente possível obter a redução da dívida do FIES com as estratégias corretas e o suporte de um advogado especializado.

Nós compreendemos a importância de aliviar o peso financeiro que acompanha sua formação.

Com nossa expertise em direito médico, possuímos as técnicas e estratégias legais necessárias para garantir seu direito.

Se você é médico e deseja reduzir substancialmente sua dívida do FIES, entre em contato conosco.

Estamos prontos para facilitar seu caminho para o alívio financeiro que é seu por direito.

Felix, Pereira & Melo Advogados: especialistas em redução de dívidas do FIES para médicos.

Dr. Luan Bracci